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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Indenização. Dano moral. Doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.
Dano moral configurado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral. LER.
Comprovado que a empresa incorreu em ilícito por negligência ao ignorar as normas preventivas editadas pelo Ministério do Trabalho que teriam evitado o acidente de trabalho e o sofrimento experimentado por operária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30
Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:48
Segurança não consegue indenização por ofensa moral praticada por e-mail
ofensa partiu da iniciativa particular de outro funcionário, sem que o empregador tivesse ciência do ocorrido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Ação de indenização por danos morais. Comentários publicados em blog.
Menifestação de idéias e opiniões. Ausência de excesso e de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:53
Apelação cível. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:40
Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.
Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
A indenização por dano moral não deve corresponder a um montante tal que permita o mero
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30
Dano moral. Ocorrência.
A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31
Dano moral. Acidente do trabalho.
Indenização. Cabimento.